Política de Privacidade
A Sociedade Escolar Barão do Rio Branco (SEBRB), mantenedora do Colégio Humboldt (CH), instituição de ensino voltada para educação escolar e profissionalizante, estabelece e apresenta aos seus colaboradores, parceiros, contratantes, contratados e a toda a sociedade a qual se relaciona o alinhamento de sua rotina quanto ao tratamento de informações, em conformidade às exigências impostas pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta política se destina a toda sociedade escolar do Colégio Humboldt, incluídos alunos, pais, colaboradores, terceirizados, fornecedores e prestadores de serviço nesta política adiante denominados como Usuários.
Envidamos nossos melhores esforços para proteção da informação, principalmente dados pessoais e dados pessoais sensíveis, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à ocasião, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de segurança da informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
Uso de imagens e reprodução de obras protegidas
O Colégio Humboldt respeita os direitos de imagem e autorais. Se porventura o titular de direito de imagem aqui reproduzida, inclusive a própria pessoa fotografada ou seus pais ou responsáveis, fizer objeção à reprodução da imagem em fotografia contida neste site, pedimos que nos seja enviada uma mensagem e a fotografia será imediatamente retirada. Da mesma forma, todos os esforços foram feitos para assegurar que os textos e desenhos aqui contidos não infrinjam direitos autorais, mas se porventura alguém entender que possui direitos sendo violados, pedimos que nos seja enviada uma mensagem para o endereço de e-mail dpo@humboldt.com.br a fim de que seu pleito seja imediatamente analisado.
Privacidade e uso de informações
O presente site não utiliza qualquer ferramenta para obter e armazenar informações relativas ao usuário sem o conhecimento do mesmo. Nenhuma informação fornecida pelo usuário será utilizada pelo Colégio Humboldt para qualquer outro fim senão para a prestação dos serviços oferecidos neste site e para contato da escola.
Logins e senhas para acesso a páginas fechadas e/ou que necessitem de inscrição, como a área de “Acesso restrito” e os formulários, são de responsabilidade dos usuários (alunos, pais e responsáveis). Sugere-se que tais informações não sejam compartilhadas.
Política de cookies
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website, YouTube e Facebook, para futuras ações publicitárias.
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Todos os direitos reservados
Todos os direitos, inclusive autorais, sobre programas de computador, textos, desenhos, fonogramas, gravuras, banco de dados e seu conteúdo e demais elementos contidos no presente site estão assegurados em favor da Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, mantenedora do Colégio Humboldt. A reprodução ou imitação que não tenha sido expressamente autorizada, total ou parcial, mesmo que não literal, de publicação ou comunicação ao público de qualquer elemento deste site é expressamente proibida e sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis, nas esferas cível e criminal. Da mesma forma, o armazenamento, a distribuição ou comunicação ao público do conteúdo deste website são proibidos sem o prévio consentimento da Sociedade Escolar Barão do Rio Branco.
Links
Os links disponibilizados no presente site têm função meramente ilustrativa. O Colégio Humboldt não tem qualquer controle sobre o conteúdo dos sites que podem ser acessados por tais links e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, que possam ser causados ao usuário em decorrência do acesso aos mesmos, sempre voluntário e independente.
Modificações
Este site tem um conteúdo dinâmico e está sujeito a modificações a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive no que diz respeito aos avisos legais. Naturalmente, não assumimos qualquer responsabilidade em decorrência da modificação e supressão de informações do presente site.
Marcas
Todos os logotipos e combinações de cores e desenhos das páginas deste site são marcas registradas da Sociedade Escolar Barão do Rio Branco. O uso exclusivo destes sinais distintivos está assegurado pela Lei da Propriedade Industrial. O uso não autorizado dos mesmos por terceiros sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis nas esferas cível e criminal, inclusive por eventuais atos de concorrência desleal.
Anúncios
Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
Conceitos e definições adotadas
- Dado pessoal – Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado sensível – Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, vida sexual e orientação sexual.
- Anonimizado – Dado relativo ao titular que não possa ser identificado.
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Banco de dados – Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, administrado em suporte eletrônico.
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Usuário – Pessoa natural a que se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, podendo este também figurar como proprietário(a) / pessoa jurídica – (Titular).
- Controlador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador – Pessoa natural de direito público ou privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Operador master – Pessoa natural de direito público ou privado que, na qualidade de gestor da área, se responsabiliza pela fiscalização de boas práticas no tratamento das informações pelos operadores a ele subordinados.
- Encarregado (DPO) – Pessoa indicada (natural ou jurídica) pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, titulares dos dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além de garantir o cumprimento integral da LGPD da entidade.
- Tratamento – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, arquivamento, eliminação ou extração.
- Consentimento – Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade determinada.
- Bloqueio – Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
-
Eliminação/Descarte – Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados independentemente do procedimento empregado.
Tecnologias e processos para garantia da proteção dos dados pessoais
Tecnologia de segurança
Para atender as exigências da LGPD, temos implementada uma infraestrutura adequada para proteção de dados.
- Medidas protetivas através de firewall e antivírus são utilizadas para manter a segurança e a integridade dos dados.
- Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios da SEBRB, localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem. Neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre a transferência internacional de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.
- Servidores Logs são utilizados para que sejam armazenados os registros de acessos por meio de nosso ambiente. Estes dados são armazenados durante o período de 6 meses.
A LGPD estabelece que o uso de cookies em nosso site geralmente requer o consentimento do usuário. Isso significa que os titulares dos dados, ou seja, os visitantes do site devem ser informados sobre o uso de cookies e dar seu consentimento expresso para que os cookies sejam colocados em seu dispositivo.
Os visitantes em nosso site têm o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Alguns tipos de cookies, chamados de “cookies estritamente necessários”, podem ser usados sem o consentimento do usuário, desde que sejam essenciais para o funcionamento do site e não coletem dados pessoais.
Além da tecnologia empregada na proteção dos dados, o CHnomeia como encarregado (DPO) o gestor da área de Tecnologia da Informação (TI), que possui a função de garantir o fiel cumprimento de normas estabelecidas pela LGPD.
Processos internos
Todos colaboradores da sociedade escolar, por meio de treinamento admissional e periódico, são treinados, a fim de entender o real sentido da proteção aos dados pessoais dos usuários. Por escrito, todos os colaboradores ratificam o conhecimento e a importância do cuidado no tratamento dos dados pessoais, comprometendo-se, inclusive perante as penalidades da LGPD, por qualquer ação intencional ou não de vazamento de dados pessoais.
Em paralelo, o Colégio Humboldt designa a função de operador máster aos gestores de cada área da sociedade escolar, sendo que este tem a função adicional de zelar e fiscalizar pelo correto uso por parte de seus operadores subordinados no que diz respeito à garantia e lisura de todo o processo do tratamento da informação de dados pessoais, conforme prescreve a LGPD.
Tratamento, guarda e descarte dos dados pessoais
Os dados dos usuários serão tratados, armazenados e descartados conforme necessidades e prazos exigidos pela legislação vigente.
A forma de tratamento, os operadores vinculados e a forma de descarte estão melhor detalhadas e distribuídas por departamentos do CH e poderão ser demonstradas através de pedido direto ao nosso DPO.
As solicitações acima descritas deverão ser endereçadas para: dpo@humboldt.com.br.
Direitos dos usuários (titular dos dados)
Conforme estabelecido pela LGPD, o usuário poderá, por meio dos canais de comunicação do CH, solicitar os seguintes pedidos:
- Acesso – saber quais dados pessoais são armazenados no CH;
- Exclusão – solicitar a eliminação/bloqueio de seus dados, caso o tratamento seja dispensável;
- Correção – solicitar a correção de seus dados pessoais incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Confirmação – solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais;
- Portabilidade – solicitar a portabilidade de seus dados, com o objetivo de controlar, gerenciar e utilizá-los para seus próprios propósitos;
- Revogação – solicitar revogação de consentimento anterior.
As solicitações acima descritas deverão ser endereçadas para: privacidade@humboldt.com.br.
Dados de menores de idade
Uma vez que o CH é obrigado, para execução da prestação de serviços, a tratar de dados pessoais de menores de 18 anos, o CH sempre irá coletar os dados com prévio consentimento de seus pais ou responsáveis legais, e serão de imediato descartados sempre que tiverem conhecimento que se tratam de dados indevidamente coletados.
Legislação e foro competente
Fica estabelecido o foro de São Paulo – SP (local de contratação dos serviços) para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política de Privacidade ou divergência no estabelecido pela LGPD.
Alteração da Política de Privacidade
O CH se reserva o direito de modificar a presente política a qualquer tempo, sendo que as alterações serão publicadas no website da instituição.
Canais de comunicação Colégio Humboldt
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, os membros da Sociedade Escolar Barão do Rio Branco poderão entrar em contato pelos seguintes canais de atendimento:
- atendimento a solicitações dos usuários : privacidade@humboldt.com.br;
- contato direto encarregado (DPO): dpo@humboldt.com.br.